Política de Privacidade Global – Marmorart

Este documento tem por finalidade estabelecer as regras para tratamento de dados que incluem, exemplificativamente, as operações de coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração dos dados coletados dos USUÁRIOS, além do registro de suas atividades, de acordo com as leis aplicáveis.

Quando o USUÁRIO aceita essa Política de Privacidade confere sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados.

1. Glossário

Para os fins deste documento, devem ser consideradas as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

• Conta: é a forma através da qual o USUÁRIO é representado ao acessar determinadas áreas restritas, funcionalidades exclusivas dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo Marmorart…
• Cookies: pequenos arquivos ou pacotes de dados enviados pelo Marmorart ao dispositivo do USUÁRIO para identificá-lo e coletar informações…
• Credenciais: conjunto de dados que o USUÁRIO usa para se autenticar quando acessa áreas restritas…
• Dados: conjunto de Dados Anonimizados e Dados Pessoais.
• Dados Anonimizados: informações que, isoladamente ou em conjunto, não permitem identificar uma pessoa…
• Dados Pessoais: informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável…
• DPO (Data Protection Officer): pessoa indicada pelo Marmorart responsável por atuar como canal de comunicação…
• Marmorart: todas as empresas subsidiárias controladas pelo grupo econômico Marmorart…
• Endereço IP: endereço de Internet Protocol associado ao dispositivo usado pelo USUÁRIO…
• Legislação Aplicável: significa a legislação aplicável ao relacionamento entre o Marmorart e o USUÁRIO…
• Logs: registros de atividades dos USUÁRIOS efetuados nos sites, aplicativos e serviços…
• Política de Privacidade: significa, em conjunto, esta Política de Privacidade Global – Marmorart…
• USUÁRIOS: pessoas que acessam ou interagem com as funcionalidades oferecidas…

2. Coleta dos Dados

2.1. Os Dados serão coletados: (i) quando inseridos ou submetidos voluntariamente; (ii) quando o USUÁRIO submeter Dados de terceiros; (iii) de forma automatizada via Cookies; (iv) de parceiros autorizados.

2.2. As informações coletadas podem incluir: nome, gênero, CPF, e-mail, endereço postal, telefone, data de nascimento, dados de pagamento, endereço IP, páginas visitadas, links clicados, dados biométricos etc.

2.3. O Marmorart não é responsável pela veracidade dos dados fornecidos pelo USUÁRIO…

2.4. O Marmorart utiliza Cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade…

2.5. O USUÁRIO pode não aceitar Cookies, mas isso pode prejudicar o funcionamento dos serviços.

2.6. O Marmorart utiliza parceiros para a coleta e processamento de Dados.

2.7. O Marmorart também registrará logs de atividades…

2.8. Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação…

3. Finalidade do Tratamento de Dados

O Marmorart utiliza os Dados coletados para finalidades legítimas, específicas e explícitas, como fornecer serviços, melhorar a experiência, gerenciar contas, processar pagamentos, enviar comunicações, prevenir fraudes, cumprir obrigações legais, realizar análises, fornecer suporte e atendimento.

4. Compartilhamento de Dados

O Marmorart pode compartilhar Dados do USUÁRIO com: (i) empresas do grupo Marmorart; (ii) prestadores de serviços e parceiros; (iii) em cumprimento de obrigações legais; (iv) em casos de fraudes ou atividades suspeitas; (v) em casos de fusão ou aquisição. Sempre exigindo medidas de segurança compatíveis com a legislação.

5. Armazenamento e Segurança dos Dados

O Marmorart adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os Dados contra acesso não autorizado. Eles serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades legais e eliminados ou anonimizados após esse período.

6. Direitos do Usuário

O USUÁRIO tem direito de: acessar, corrigir, atualizar ou excluir seus Dados; solicitar portabilidade; restringir tratamento; retirar consentimento; se opor ao tratamento; apresentar reclamações à autoridade competente.

7. Tratamento Específico por Produtos e Serviços

Dependendo do produto ou serviço, podem ser coletadas informações adicionais, como histórico de uso, preferências de consumo, respostas a pesquisas etc.

8. Alterações na Política de Privacidade

O Marmorart poderá alterar esta Política a qualquer momento, sempre publicando a versão atualizada. Alterações significativas serão comunicadas ao USUÁRIO.

9. Disposições Gerais

Esta Política está sujeita à LGPD (Lei nº 13.709/2018) e ao GDPR. Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor. A tolerância do Marmorart quanto a descumprimentos não constitui renúncia de direitos.

10. Transferência Internacional de Dados

O Marmorart poderá transferir Dados do USUÁRIO para outros países, sempre garantindo níveis adequados de proteção e utilizando cláusulas contratuais padrão ou outros mecanismos legais.

11. Logs e Monitoramento

O Marmorart registra logs de acesso, ações e interações nos sites, para: (i) garantir segurança; (ii) detectar fraudes; (iii) monitorar desempenho; (iv) cumprir obrigações legais. Os logs podem incluir IP, dispositivo, horários de acesso, páginas visitadas, links clicados e dados de geolocalização.

12. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O Marmorart utiliza cookies de sessão, permanentes, próprios e de terceiros para funcionalidades, performance, análise, publicidade, mídias sociais e segurança. O USUÁRIO pode configurar o navegador para recusar cookies, mas isso pode impactar a experiência.

13. Responsabilidades do Usuário

O USUÁRIO deve fornecer informações corretas, proteger suas credenciais, informar usos não autorizados e respeitar as leis ao utilizar os serviços.

14. Contato do Encarregado de Dados (DPO)

O Encarregado de Dados (DPO) do Marmorart, Jean Victor Lins, pode ser contatado via número de telefone, (81) 981905351 ou pelo e-mail: [email protected]

15. Disposições Finais

Esta Política entra em vigor a partir da data de publicação e se aplica a todos os produtos, serviços e sites do Marmorart. O Marmorart recomenda que o USUÁRIO consulte periodicamente esta Política para verificar atualizações.